Este ano vai ser decisivo. O Projeto-piloto de apoio à Vida Independente vai terminar no final de Junho. Está prometida legislação que irá regulamentar a versão definitiva da assistência pessoal a pessoas com deficiência até ao fim do corrente ano.
É tempo de fazer o balanço desta experiência de 55 meses e retirar lições para o futuro. É tempo das pessoas com deficiência – aquelas que tiveram assistência pessoal e todas as que necessitam dela – dizerem o que desejam e esperam que seja inscrito na lei.
É uma altura decisiva porque a lei que virá a ser proposta e aprovada, se não corresponder às nossas necessidades, dificilmente será alterada nos anos mais próximos.
Não temos informação sobre como será o acesso e as condições da prestação de Assistência Pessoal em 2024. Quantas pessoas terão direito? Com direito a quantas horas de assistência? Quem vai gerir a assistência pessoal?
São muitas as perguntas para as quais ainda não há respostas, mas nós temos uma palavra a dizer.
Teremos de ser nós, pessoas com deficiência, e também as nossas famílias, a dizermos o que deverá ser a assistência pessoal no futuro. Porque da nossa vida sabemos nós. Porque sabemos bem o que precisamos.
Dia 5 de maio, assinala-se o Dia Europeu da Vida Independente. Um conjunto de organizações promovem marchas pela Vida Independente em Lisboa, Porto e Vila Real, assim como uma concentração em Guimarães. Estas marchas revestem-se este ano de um significado maior. No sábado, dia 6 de maio, às 15 horas, saímos à rua para exigir coletivamente que a assistência pessoal seja para toda a gente que precisa. Que não pode continuar a ser apenas mais um projeto piloto. Para afirmarmos que as horas de assistência a atribuir têm de ser as que verdadeiramente necessitamos, sem perpetuar a dependência de cuidadores informais.
Apelamos a todas e todos os que já tiveram assistência pessoal e a todas as pessoas com deficiência que ainda não tiveram mas precisam dela para virem connosco fazer-se ouvir.
Quantos mais formos nas marchas, mais nos ouvirão.
Juntos somos mais fortes.
Pontos de encontro:
- Lisboa: local a confirmar
- Porto: Em frente ao Rivoli
- Vila Real: Av. 5 de Outubro (junto à estação)
- Guimarães: Parque da Cidade
O cartaz será divulgado nas redes a partir de amanhã, às 14 horas.
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